EPF - Ensino Profissional de Felgueiras, Lda.

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Identificação

Instituição

Em cumprimento das disposições legais - no âmbito dos deveres de informação e de transparência devidos por esta Entidade à comunidade - disponibiliza-se a informação mencionada no artigo 43º da Lei nº 50/2012, de 31 de Agosto.
A sociedade E.P.F. – Ensino Profissional de Felgueiras, Lda., criada em Julho de 1999, é a Entidade Proprietária do Estabelecimento de Ensino “Escola Profissional de Felgueiras”. Tem como sócia maioritária a Câmara Municipal de Felgueiras, integrando por essa via a Atividade Empresarial Local.
A Escola Profissional de Felgueiras, criada e em pleno funcionamento desde Julho de 1991, é um estabelecimento de ensino de natureza privada, prossegue fins de interesse público e goza de autonomia pedagógica, administrativa e financeira.
No âmbito da sua atividade de ensino e formação profissional está sujeita à tutela pedagógica, científica e funcional do Ministério da Educação. A sua criação, organização e funcionamento são regulados pelo Regime Jurídico das Escolas Profissionais – Decreto-Lei 4/98, de 8 de Janeiro.

 
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